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Lei2.65902/01/2018*ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.592/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.*
Lei2.65802/01/2018*Autoriza o município a fazer doação para o sindicato dos servidores públicos municipais de Vista Alegre do Prata-RS.* 
Lei2.65702/01/2018INSTITUI POLITICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DIGITAL AOS MORADORES DO MEIO RURAL ATRAVÉS DO PROGRAMA VISTA ALEGRE DO PRATA CONECTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei2.65602/01/2018Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Prata-RS, para o exercício financeiro de 2018
Lei2.65502/01/2018ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2003 
Lei2.65412/12/2017*Acrescenta alínea ao artigo 3º da Lei Municipal nº 719/98, de 14 de agosto de 1998.*
Lei2.65312/12/2017Autoriza o Poder Executivo a transportar com  veículos próprios e/ou contratado,  a título gratuito, a Invernada Artística do CTG Rancho Alegre e acompanhantes até as cidades de Fagundes Varela/RS,...
Lei2.65213/11/2017*Altera artigo da Lei Municipal 2.304 de 23 de dezembro de 2013.*
Lei2.65113/11/2017*AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR CALCULO ESTRUTURAL PARA O COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR PERES.*
Lei2.65013/11/2017* Estabelece o calendário de feriados municipais para o exercício 2018.*
Lei2.64913/11/2017* Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.*
Lei2.64813/11/2017* Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.*
Lei2.64713/11/2017* Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.*
Lei2.64613/11/2017*Regulamenta despesas com o evento de Natal 2017.*
Lei2.64513/11/2017Institui normas para a transferência de recursos do Município para entidades privadas sem fins lucrativos 
Lei2.64403/11/2017Estabelece o Código Tributário do Município de Vista Alegre do Prata, RS, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Lei2.64301/11/2017* Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.*
Lei2.64201/11/2017*Autoriza o Poder Executivo a transportar, com veículos próprios e/ou contratado, a título gratuito, alunos do 3º ano e professores do Colégio Estadual Monsenhor Peres, até a cidade de Viamão - RS.*
Lei2.64116/10/2017* Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio com aquisição de materiais de construção e mão de obra a Srª. Ivanir Tomaz.*
Lei2.64016/10/2017* Altera valores do Função Gratificada- FG-4 da tabela de pagamento para os cargos em Comissão e Função Gratificada, que trata a lei Municipal 1.780/09.*link