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TipoNúmeroDataEmenta
Lei2.74614/02/2019*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.*
Lei2.74514/02/2019Autoriza o Poder Executivo a transportar com  veículos próprios e/ou contratados,  a título gratuito, a Invernada Artística do CTG Rancho Alegre e acompanhantes até a cidade de Fagundes Varela-RS
Lei2.74414/02/2019*REGULAMENTA  DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO  DIA DA MULHER E AUTORIZA  A REALIZAR O TRANSPORTE COM VEÍCULOS PRÓPRIOS.*
Lei2.74314/02/2019*REGULAMENTA  DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL INFANTIL/2019.*
Lei2.74223/01/2019* Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.*
Lei2.74123/01/2019* Autoriza o município a disponibilizar equipamentos, servidores municipais  para a realização da 5ª FESTA CAMPEIRA ESTADUAL DO CTG RANCHO ALEGRE*
Lei2.74023/01/2019*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO*
Lei2.73923/01/2019*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO*
Lei2.73823/01/2019*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO*
Lei2.73723/01/2019*REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A  COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 719/1998* 
Lei2.73631/12/2018*Estabelece novos valores aos anexos I, II, III, IV, V, VI e VII da Lei Municipal nº 2.644/2017.*
Lei2.73527/12/2018*Autoriza  e ratifica a firmação de termo de  convênio que entre si celebram o  Município de Vista Alegre do Prata e outros com o Município de Nova Prata-RS, para  contratação de consultas e cirurg...
Lei2.73427/12/2018"INSTITUI PROGRAMA PARA PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NO PERÍMETRO URBANO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei2.73327/12/2018ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA – RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 
Lei2.73217/12/2018*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS.*
Lei2.73103/12/2018* Estabelece o calendário de feriados municipais para o exercício 2019.*
Lei2.73012/11/2018*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO*
Lei2.72912/11/2018*Regulamenta despesas com o evento de Natal 2018.*
Lei2.72829/10/2018* Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.* 
Lei2.72729/10/2018* Regulamenta Despesas com a Realização da Animação Musical  do Baile da 3ª Idade.*