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Lei2.67816/04/2018Autoriza o Poder Executivo a transportar com  veículos próprios e/ou contratado,  a título gratuito, a Invernada Artística do CTG Rancho Alegre e acompanhantes até a cidade de Nova Araçá-RS
Lei2.67716/04/2018ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.662/2018 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
Lei2.67616/04/2018*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER INCENTIVO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO *.
Lei2.67502/04/2018*Autoriza  e ratifica a firmação de termo de  convênio que entre si celebram o  Município de Vista Alegre do Prata e outros com o Município de Nova Prata-RS, para  contratação de consultas e cirurg...
Lei2.67402/04/2018*Autoriza  e ratifica a firmação de termo de  convênio que entre si celebram o  Município de Vista Alegre do Prata e outros com o Município de Veranópolis-RS, para repasse de Cofinanciamento para c...
Lei2.67302/04/2018*Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Município de Nova Prata-RS* 
Lei2.67202/04/2018* Autoriza despesas com a Festa de Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município.*
Lei2.67116/03/2018* AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER AMBULÂNCIA PARA USO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ-RS* 
Lei2.67012/03/2018ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL 2.631/2017
Lei2.66802/03/2018Estabelece índice de revisão para os subsídios aos Secretários Municipais e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores
Lei2.66702/03/2018* Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.*
Lei2.66602/03/2018* Autoriza o Executivo a transportar com veículo próprio e/ ou contratado, agricultores do município de Vista Alegre do Prata - RS, até a cidade de Rio Pardo, RS, participar da EXPOAGRO AFUBRA/2018.*
Lei2.66502/03/2018* Aplica índice de revisão geral anual em atendimento a Lei Municipal nº 1.952/2010, e concede reajuste aos servidores públicos municipais, aos inativos e pensionistas sob responsabilidade do Munic...
Lei2.66414/02/2018* Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.*
Lei2.66309/02/2018*Autoriza despesas com o evento dia da mulher e autoriza a transportar com veículos próprios e/ou contratados, mulheres do município.*
Lei2.66209/02/2018* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR HORAS MÁQUINA.*
Lei2.66109/02/2018* Autoriza o município a disponibilizar equipamentos para a realização da 4ª FESTA CAMPEIRA ESTADUAL DO CTG RANCHO ALEGRE*
Lei2.66009/02/2018Autoriza o Poder Executivo a transportar com  veículos próprios e/ou contratado,  a título gratuito, a Invernada Artística do CTG Rancho Alegre e acompanhantes até as cidades de Fagundes Varela/RS,...
Lei2.65902/01/2018*ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.592/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.*
Lei2.65802/01/2018*Autoriza o município a fazer doação para o sindicato dos servidores públicos municipais de Vista Alegre do Prata-RS.*