Entrar
Consulta Pública de Documentos
Pesquisa avançada
«««««««123456789101112131415»»»»»»»
TipoNúmeroDataEmenta
Lei2.70002/07/2018* Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.* 
Lei2.69902/07/2018Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei2.69802/07/2018* Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.* 
Lei2.69702/07/2018* Autoriza Despesas com a Realização do Chá da Vovó.* 
Lei2.69602/07/2018AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-RS, EFETUAR A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO CONDOMÍNIO RURAL DE SÃO LIBERAL 
Lei2.69502/07/2018*Autoriza o Poder Executivo a Transportar com Veículos Próprios e/ou Contratados, a Título Gratuito, Professores e Funcionários do Colégio Monsenhor Peres até a Cidade de Bento Gonçalves - RS.*:
Lei2.69402/07/2018* Autoriza o Poder Executivo a Transportar com Veículos Próprios e/ou Contratados, Agricultores do Município, até a Cidade de Nova Prata,RS.*
Lei2.69330/05/2018“Fixa valores de diárias de Presidente, Vice-Presidente, Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Vista Alegre do Prata/RS e dá outras providências.”
Lei2.69230/05/2018* Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.* 
Lei2.69130/05/2018*Dispõe sobre a realização de feiras eventuais no município de Vista Alegre do Prata e dá outras providências.*
Lei2.69014/05/2018*Institui o Programa Estudantil “Vereador por um dia” no Município de Vista Alegre do Prata/RS.*
Lei2.68914/05/2018*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS.* 
Lei2.68814/05/2018* Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.* 
Lei2.68714/05/2018* Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.* 
Lei2.68614/05/2018* Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.* 
Lei2.68514/05/2018* Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.* 
Lei2.68414/05/2018ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.631/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017
Lei2.68330/04/2018Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura 
Lei2.68230/04/2018*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS.* 
Lei2.68130/04/2018* Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.*